01. Identificação do Controlador
A presente Política de Privacidade se aplica ao site terradock.online, de titularidade de:
Razão social: Valteir Ventura 00715315641
CNPJ: 41.586.988/0001-08
CNAE principal: 4399-1/03 — Obras de alvenaria
Endereço: Rua Quatro de Julho, 20, Leonina, Belo Horizonte/MG, CEP 30451-601
Para fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a empresa acima atua como Controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
02. Dados Coletados
Em razão da natureza institucional do site e da atividade de obras de alvenaria exercida, podemos coletar os seguintes dados, quando fornecidos voluntariamente pelo visitante:
- Nome e informações de contato enviadas por e-mail para fins de orçamento ou dúvidas;
- Endereço da obra ou local de interesse do serviço, quando informado espontaneamente;
- Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de acesso, tipo de dispositivo e navegador) coletados via cookies;
- Informações trocadas voluntariamente por e-mail, como fotos do local ou descrição do serviço desejado.
Não coletamos dados sensíveis nem solicitamos informações além do necessário para o atendimento comercial.
03. Finalidade e Base Legal
Os dados pessoais eventualmente coletados são tratados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Execução de procedimentos preliminares e atendimento a solicitações (art. 7º, V) — para responder pedidos de orçamento e dúvidas enviados por e-mail;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhorar a experiência de navegação e entender o desempenho do site;
- Consentimento (art. 7º, I) — para cookies não essenciais de mensuração e marketing, conforme escolha registrada no banner de cookies.
04. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais alheios à atividade da empresa. Poderá haver compartilhamento apenas quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, mediante ordem de autoridade competente.
05. Armazenamento e Segurança
Os dados recebidos por e-mail são armazenados de forma restrita, com acesso limitado ao responsável pela empresa. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida.
06. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a solicitar, mediante requisição ao canal indicado nesta Política:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
07. Cookies
Este site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades básicas, entender o comportamento de navegação e mensurar o desempenho de eventuais campanhas de marketing. O visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir aos essenciais, por meio do banner de cookies exibido na primeira visita. A escolha fica registrada no navegador do usuário e pode ser alterada limpando os dados de navegação.
08. Dados de Menores
O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos o tratamento inadvertido de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.
09. Retenção dos Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à atividade da empresa.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, a fim de refletir melhorias no site ou mudanças na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11. Canal de Atendimento / DPO
Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, esclarecer dúvidas ou realizar solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato pelo e-mail oficial:
E-mail: lee77144856@gmail.com