01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site terradock.online, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.
02. Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados por Valteir Ventura 00715315641 (Terradock), inscrita sob CNPJ 41.586.988/0001-08, enquadrada no CNAE 4399-1/03 — Obras de alvenaria. Os serviços divulgados incluem, de forma não exaustiva: execução de fundações, levantamento de alvenaria, estruturas de concreto, reboco e chapisco, reformas, ampliações e construção de muros.
A contratação efetiva de qualquer serviço é sempre precedida de orçamento, avaliação técnica do local e acordo formal entre as partes, não decorrendo automaticamente da navegação no site.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e a legislação vigente, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas, dados de terceiros ou vulnerar a segurança do site;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
- Utilizar informações do site para fins de concorrência desleal ou uso comercial não autorizado.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da empresa ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, prazos ou condições mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, conforme escopo, materiais, condições do terreno e demais fatores próprios de cada obra. Os valores definitivos são sempre formalizados em orçamento específico, mediante avaliação do serviço solicitado.
06. Limitação de Responsabilidade
A empresa envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações pontuais, tampouco por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site sem a devida avaliação técnica prévia da obra.
07. Links de Terceiros
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08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir melhorias no site, mudanças nos serviços oferecidos ou adequações legais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial:
E-mail: lee77144856@gmail.com